MPF/SP denuncia Marcos Valério, empresário e juiz aposentado por exploração de prestígio

Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

Trabalhadora ganha na justiça direito de receber aposentadoria por idade rural

A juíza Euma Mendonça Tourinho, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (RO), julgou procedente a ação de concessão de benefício previdenciário e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício de aposentadoria por idade rural, retroativamente a data do requerimento administrativo, ou seja, 10/05/2006.

Pode ser como pode não ser... E aí?

Carmen Pio, Advogada, Porto Alegre/RS.

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

Pelo teor de decisão da 5ª Turma do TRT-MG, ocorre a perempção no processo do trabalho quando o reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos dos artigos 732 e 844 da CLT.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.